Justiça Suspende Telegram E Aplica Multa De R$ 1 Milhão; Entenda Os Motivos

A plataforma de comunicação Telegram se recusou a entregar à Polícia Federal todos os dados referentes a grupos neonazistas que atuam em sua rede, o que resultou em uma ordem judicial para que operadoras de telefonia e lojas de aplicativos removam o aplicativo imediatamente do ar.

A Diretoria de Inteligência da Polícia Federal informou que as empresas de telefonia Vivo, Tim, Claro e Oi, bem como as gigantes de tecnologia Google e Apple, receberão ainda nesta quarta-feira (26) um ofício com a determinação de suspensão do Telegram.

Em resposta ao pedido de intervenção do judiciário, o Telegram entregou parte dos dados solicitados pela Polícia Federal na sexta-feira (21). 

No entanto, a corporação ainda busca obter informações mais específicas, como contatos e dados dos integrantes e administradores de um grupo com conteúdo neonazista.

Além de ordenar a suspensão do aplicativo, a Justiça também decidiu aumentar a multa imposta ao Telegram por não entregar os dados requeridos pela Polícia Federal. A multa, que antes era de R$ 100 mil, agora foi elevada para R$ 1 milhão por dia de recusa em fornecer as informações.

De acordo com a Polícia Federal, a solicitação de acesso ao grupo neonazista foi feito após o ataque a uma escola em Aracruz, que resultou na morte de quatro pessoas. A investigação mostra que existe relação do assassino, um jovem de 16 anos, com grupos que promoviam conteúdo antissemita pelo Telegram. 

A polícia solicitou que a plataforma entregasse os dados de administradores e membros do grupo para investigar as conexões entre eles e verificar se houve alguma influência no crime em Aracruz.

“Observou a autoridade policial que o menor infrator era integrante de grupos de Telegram de compartilhamento de material de extremismo ideológico, cuja divulgação de tutoriais de assassinato, vídeos de mortes violentas, tutoriais de fabricação de artefatos explosivos, de promoção de ódio a minorias e ideais neonazistas”, diz parte do pedido de quebra de sigilo solicitado pela PF.

Selena Sagrillo, Maria da Penha Banhos, Cybelle Bezerra e Flavia Amos, vítimas do ataque a escolas em Aracruz — Imagem: reprodução

Grupos Extremistas

O Ministério da Justiça vem investigando o possível envolvimento de grupos extremistas em casos de violência em escolas, desde que o caso de Aracruz chamou a atenção da mídia e das autoridades.

O Ministro da Justiça, Flávio Dino, pediu uma investigação rigorosa dos grupos que promovem a apologia ao nazismo. 

Em uma coletiva de imprensa realizada após o caso de violência em uma creche em Blumenau, Dino afirmou que a Polícia Federal havia descoberto conexões entre grupos neonazistas e adolescentes que tinham influência na prática de atos violentos em escolas.

Segundo o ministro, as investigações revelaram a existência de grupos em São Paulo e Goiás que estariam recrutando adolescentes do Maranhão. Todos os grupos possuem conteúdo antissemita e promovem o discurso de ódio e a violência.

“Nós tivemos uma operação em que houve um agrupamento em que havia, inclusive, no domicílio bandeiras com suásticas. Eles estavam sediados em São Paulo e Goiás recrutando jovens no Maranhão", disse o Dino.

Polícia apreendeu materiais nazistas em Monte Mor (SP) — Imagem: reprodução

A investigação da Polícia Federal culminou em uma série de operações cujo objetivo era identificar adolescentes e adultos envolvidos em grupos extremistas. 

Uma dessas operações foi realizada em Monte Mor, em São Paulo, e teve como alvo um adolescente que foi rastreado por meio de mensagens obtidas a partir de denúncias de alunos do Maranhão. Na casa do adolescente, foram apreendidos diversos objetos nazistas, incluindo uma réplica de arma de fogo.

No Piauí, um adolescente que estava sendo rastreado pelo Ministério da Justiça por meio de grupos nazistas nas redes sociais foi descoberto com símbolos nazistas e uma faca. 

No Rio Grande do Sul, mais um adolescente foi apreendido portando símbolos nazistas. Ele também foi rastreado em grupos que promoviam o discurso de ódio pelas redes sociais.